18/4/2008 08:47:07
Portaria regulamenta classificação de águas subterrâneas
Brasília - As águas subterrâneas do Brasil serão classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição, como já acontece com as águas superficiais – rios, lagos, lagoas e oceanos. A nova regra, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União.
De acordo com as características hidrogeoquímicas e os níveis de contaminação que apresentam, os aqüíferos serão classificados em seis classes.
Na classe “Especial”, serão enquadrados as águas subterrâneas destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral ou que alimentem corpos d'água superficiais também classificados como especiais. A disposição nas outras classes, de 1 a 5, varia de acordo com a alteração na qualidade por ação antrópica - realizada pelo homem.
De acordo com a portaria, os órgãos ambientais e os gestores dos recursos hídricos deverão implementar Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento.
A portaria também regulamenta a criação, em conjunto com gestores da saúde, de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, “a serem implementadas em caráter excepcional e temporário quando, em função da qualidade e quantidade da água subterrânea, houver a necessidade de restringir o uso ou a captação da água para proteção dos aqüíferos, da saúde humana e dos ecossistemas”.
O Brasil, junto com Argentina, o Paraguai e o Uruguai, abriga um dos maiores aqüíferos do mundo, o Guarani, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados e volume estimado de 45 mil quilômetros cúbicos de água, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Postado por: Mariana Paim
Fonte: Agência Brasil
Anteriores
13/1/2010 14:34:59 - Servmar investe em equipamentos e parcerias para atender o mercado de meio ambiente
27/10/2009 08:44:07 - Gestão inteligente da água
27/10/2009 08:27:59 - Diretor da Servmar integra Capítulo Brasileiro da Rede Latino-Americana de Prevenção e Gestão de Áreas Contaminadas
27/10/2009 08:26:46 - Novo método para identificar fontes de contaminação de água é apresentado no Brasil
7/7/2009 08:03:41 - Técnicos concluem mapeamento do Aquífero Guarani
7/7/2009 08:00:15 - Escassez e má gestão deram origem a crise da água
7/7/2009 07:57:14 - Ambiental Expo traz tecnologias para diversos setores
11/9/2008 14:57:44 - SERVMAR PARTICIPA DO VI DIÁLOGO INTERBACIAS, COM MINI CURSO E WORKSHOP
1/7/2008 15:21:14 - Poluição do aquífero Guarani é discutida em Piraju
30/6/2008 17:10:28 - Evento discute água subterrânea
27/6/2008 15:03:21 - Evento do Programa “Gestão da Água Subterrânea” da SERVMAR foi realizado de 24 a 26 de junho com grande sucesso
4/6/2008 16:11:12 - Programa Gestão da Água Subterrânea inicia em Presidente Prudente com grande sucesso
27/5/2008 10:48:11 - FCT/UNESP PROMOVE NESTA 5ª FEIRA WORKSHOP SOBRE PROGRAMA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
12/5/2008 09:24:42 - Servmar realiza o primeiro evento do “Programa Gestão da Água Subterrânea”
18/4/2008 08:49:30 - Entra em vigor resolução do Conama sobre as águas subterrâneas
18/4/2008 08:47:07 - Portaria regulamenta classificação de águas subterrâneas
17/4/2008 10:59:15 - Brasil começa finalmente discussões sobre águas subterrâneas
26/3/2008 09:33:21 - Gestão de Recursos Hídricos é discutida no Dia Mundial da Água
15/1/2008 12:26:32 - Instituições se unem pelo uso racional de água na indústria sucroalcooleira paulista
15/1/2008 12:25:48 - EUA conhecem experiência brasileira na gestão da água